A aplicação desta medida disciplinar depende sempre da decisão do diretor internet site nacional, mas também as multas e as suspensões, bem como a sanção acessória de transferência compulsiva, podem ser decididas pelo responsável máximo da PJ ou pelos diretores adjuntos. É importante ressaltar que a gestão do Dr. Pessoa tem demonstrado um forte compromisso com a Guarda Municipal. Foram adquiridos novos coletes e viaturas, além da promoção de cursos de qualificação, evidenciando o reconhecimento da importância do serviço prestado pela Guarda Municipal para a segurança e bem-estar da comunidade local.

Note-se, contudo, que há mais vantagens e "prendas" preparados pela DECO PROTESTE. Uma redução de 200€ face ao preço anterior, que passou a vigorar em todos os concessionários da Macbor desde o passado dia 10 de fevereiro, e ainda um desconto adicional na compra das malas em alumínio. Durante os Premium Days, a Triumph vai oferecer oportunidades únicas para aquisição de motos novas, usadas ou de serviço. Também enquadrados nesta medida disciplinar estão, por exemplo, agressões ou injúrias, abuso de poder, atos de insubordinação ou disciplina e apropriação de dinheiros públicos. Quanto ao estatuto da Guarda Municipal, a Prefeitura recebeu uma proposta inicial que estava em análise.

Por exemplo, confira nosso Cupom UOL Curso de Inglês ou Cupom Estácio, eles têm novas ofertas diárias e cupons de descontos. Os cupons de desconto Laçador de Ofertas são códigos que permitem que você consiga descontos adicionais sobre alguns ou até mesmo todos os produtos que planeja comprar em uma loja online. Dependendo do sites, esses cupons podem ser chamados por nomes diferentes, como código promocional, gift card ou ainda vale-presente. Para aproveitar esses descontos da Laçador de Ofertas em 19 Setembro 2023 basta preencher corretamente o campo disponível para a aplicação de códigos e cupons, o qual fica na página final da compra.

A multa aplicada à Apple será agravada diariamente caso a ordem não seja cumprida, segundo o texto publicado pelo órgão de defesa do consumidor no Diário Oficial da União do país. Esta "evolução dos padrões de consumo exige do Estado e dos Governos uma grande atenção para com a politica pública de defesa dos consumidores", promete João Torres. O livro de reclamações eletrónico foi lançado em julho de 2017 e teve uma primeira fase até julho de 2018 e nesta altura decorre a segunda fase. O secretário de Estado da Defesa do Consumidor revela à TSF que o livro de reclamações eletrónico está a ter uma boa aceitação, mas, apesar disso, o livro em papel irá manter-se. São ponderados fatores como a disponibilidade inicial para responder, tempos de resposta, envio de documentos, grau de detalhe nos documentos facultados, disponibilidade para dar esclarecimentos adicionais e necessidade de recorrer à liderança das organizações para desbloquear o processo de envio de informação. O papel representativo da Deco é reconhecido a nível institucional, tendo assento em órgãos com poderes consultivos e acompanhamento nos setores da eletricidade, gás natural, água e saneamento e comunicação social (RTP).

A Egotravel já pode ostentar a certificação internacional de nível Travelife Partner que reconhece os esforços do operador turístico relativamente à sustentabilidade e responsabilidade social empresarial. As Agências de Viagens, ao contrário de outros stakeholders da cadeia de valor, nunca recusaram o direito dos seus clientes a receberem os valores que lhes foram confiados – seja em dinheiro, seja em espécie, via a realização da sua viagem de férias noutra data. Somos daqueles que, desde a primeira hora, pensámos que a LAV era desafiante para as empresas, mas que constituía uma oportunidade única para as Agências de Viagens se afirmarem no mercado como imprescindíveis para a cadeia de valor do produto Turismo. Assim sendo, a nossa exposição diária à cibercriminalidade, o aumento exponencial de casos de phishing, as burlas através do WhatsApp, ou os casos de sites falsos de grandes marcas. Escravatura moderna é um termo genérico que consiste nas mais graves formas de exploração humana, que inclui trabalho escravo ou forçado, tráfico humano, casamento forçado e infantil, entre outras formas de exploração sexual.

A autarquia de Quarteira é uma das 3.000 freguesias associadas a este protocolo que, independentemente da sua dimensão, passam a ter acesso a um serviço jurídico especializado. "Este serviço permite que as autarquias funcionem como um veículo facilitador e de auxílio, de modo a que todos os cidadãos passem a ter acesso, de forma igualitária, aos meios necessários para solucionar assuntos de natureza jurídica", afirma o presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto. A autarquia de Quarteira é uma das 3000 freguesias associadas a este protocolo que, independentemente da sua dimensão, passam a ter acesso a um serviço jurídico especializado. "Este serviço permite que as autarquias funcionem como um veículo facilitador e de auxílio, de modo a que todos os cidadãos passem a ter acesso, de forma igualitária, aos meios necessários para solucionar assuntos de natureza jurídica", afirma o presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto. Os quarteirenses já podem beneficiar de um novo serviço jurídico através da Junta de Freguesia, que será o ponto de contacto entre os cidadãos e o Centro de Arbitragem da Universidade Lusófona (CAUL). O alarme de um detetor de fugas nas condutas de água filtrada disparou na quarta-feira, mas uma inspeção imediata "confirmou" que se tratava de um falso alarme, declarou a Tepco no comunicado.